Booking.com enfrenta uma multa histórica de concorrência

Dois anos depois, o gigante das reservas de hotéis online enfrenta uma multa sem precedentes de 486 milhões de euros (aproximadamente US$ 530 milhões), o que seria a maior penalidade já imposta pelo órgão regulador.

O processo disciplinar, identificado com o número S/0005/21, foi instaurado após a receção de queixas da Associação Espanhola de Diretores Hoteleiros e da Associação Hoteleira de Madrid. Estas denúncias alegavam práticas anticoncorrenciais da Booking, proibidas tanto pela Lei n.º 15/2007, de 3 de julho de 2007, relativa à defesa da concorrência (LDC), como pelo artigo 102.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (TFUE).

A Booking.com responde

A posição de Booking's sobre esta situação é de total desacordo. A empresa expressou a sua deceção com a Proposta de Resolução da CNMC e planeia apresentar uma notificação sob a Lei de Mercados Digitais da UE (DMA).

Booking argumenta que a DMA fornece um quadro adequado para discutir e avaliar as preocupações levantadas pela CNMC, promovendo soluções aplicáveis a nível europeu e evitando a fragmentação regulamentar a nível nacional. Além disso, a empresa anunciou a sua intenção de recorrer desta decisão se esta se tornar definitiva, sublinhando o seu desacordo com as conclusões da entidade reguladora espanhola.

Esta situação marca um momento crítico tanto para a Booking como para a regulação da concorrência no setor digital na Europa, evidenciando o equilíbrio entre a inovação empresarial e a proteção do mercado competitivo.